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Porto Alegre, sexta-feira, 17 de setembro de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 21).
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Alô, alô TJRS! Está na hora de reabrir os fóruns!



Charge de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Já passou a hora de o TJRS reabrir os fóruns no Estado do Rio Grande do Sul. Após praticamente dois meses de fóruns completamente fechados e de processos físicos estagnados, a advocacia gaúcha está prestes a perder a paciência com a indiferença do tribunal para com a situação.

Verdade seja dita, a paciência já foi pro espaço há algumas semanas!

Em que pese o fato de os autos eletrônicos estarem com a tramitação “normal e regular”, os processos físicos – que são a imensa maioria - encontram-se parados. Eventualmente se nota alguma movimentação em um ou outro processo físico, como por exemplo, "conclusos para sentença", ou então "autos retornados ao cartório".

Aquela típica movimentação interna de praxe, pra não dizer que está tudo completamente parado. Ou, então, para exibir que, por lá, alguém  trabalhando. No entanto, com os prazos suspensos, de nada adianta essa movimentação cartorária interna.

Carga programada desses processos físicos, somente em situações de extrema urgência, após ser relatada “uma bíblia” por e-mail para a escrivania, ou secretaria da vara, implorando ao servidor que permita a entrada no foro e consequentemente o acesso aos autos.

Sabe-se lá quando retornará a vigência de bandeira vermelha ao Estado, o que a priori autorizaria a reabertura. Contudo, mesmo com a bandeira preta, as atividades estão praticamente todas funcionando. Por que o Judiciário sempre fica por último?

Nota-se que a classe advocatícia começa a se movimentar de forma mais inflamada, ante a inércia do tribunal. Já era tempo!

A OAB/RS tem encaminhado ofícios ao TJRS, solicitando a retomada. Mas é aquela história: muitas palavras e poucas atitudes. Só ofícios não bastam. A situação exige atitudes mais enérgicas por parte da entidade.

O processo também é o ganha pão do advogado! O processo físico precisa voltar a tramitar regularmente! A advocacia não pode mais esperar! O jurisdicionado não pode mais aguardar!

Alô, alô, TJRS: já passou da hora de reabrir os fóruns!


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