Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, sexta-feira, 14 de maio de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 18).
https://espacovital.com.br/images/mab_123_19.jpg

Pela primeira vez as mulheres são maioria na advocacia brasileira



Foto: Thinkstock – Imagem meramente ilustrativa

Imagem da Matéria


Primeiro elas!

Com 1.220.350 inscrições ativas, pela primeira vez nos 90 anos e meio de sua história, a OAB nacional (fundada em 18 de novembro de 1930) contabilizou ontem (26) a supremacia quantitativa das mulheres advogadas: na estatística nacional, o gênero feminino ultrapassou (610.234 a 610.116) o masculino.

A maior diferença está no Rio de Janeiro: elas, 75.412; eles, 70.695.

A superioridade quantitativa das mulheres advogadas ocorre também em mais oito seccionais: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.


Em defesa da advocacia

Um grupo de advogados de todo o país lança nesta semana o manifesto oposicionista “A OAB em defesa da advocacia”. Os focos serão dois:

1) Criticar diretamente a gestão de Felipe Santa Cruz, “por politizar a entidade”;

2) Garantir prioritária atenção às questões do cotidiano dos 1.220.350 advogados/as brasileiros.

O grupo está de olho nas urnas de 31 de janeiro, quando Santa Cruz deixará a presidência. Disputarão a sucessão da OAB nacional, provavelmente, o secretário-geral e amazonense Beto Simonetti, como candidato da situação; e o atual vice-presidente (dissidente), o baiano Luiz Viana, que será um dos signatários do manifesto.


O feudo continuará

Faltam sete meses para as eleições da segunda quinzena de novembro que renovarão (ou manterão) os conselhos seccionais e as diretorias estaduais da OAB. E faltam nove meses para que - em 31 de janeiro de 2022 - seja eleito o novo presidente do Conselho Federal da OAB. Mas já há certeza de que o feudo continuará.

Não avançaram os planos - e não há mais prazos possíveis de formalizar, via lei federal, a realização de eleições diretas para a escolha do sucessor de Felipe Santa Cruz.

Consequência: continuará sendo exclusividade de apenas 81 conselheiros federais elegerem, por intermédio de votos indiretos, o presidente nacional da entidade como representante “legítimo” (?) de todos os advogados em atividade. Esses 81 representam as 27 seccionais estaduais. 

Focando no caso específico do RS, três conselheiros federais votarão em nome de aproximadamente 44.860 advogadas e 43.427 advogados gaúchos. Estes números atualizadíssimos são de ontem, 26 de abril. E, claro, a quantidade de inscritos/as aumentará até novembro.


Por que feudo?

Em primeiro mandato, um deputado federal por Santa Catarina tentou, em novembro e dezembro últimos, destrancar os projetos de lei que transformariam em diretas as eleições para a diretoria nacional do CF-OAB. Pretendeu também apresentar um outro projeto de lei, aproveitando os acertos dos anteriores e eliminando os “jeitinhos” de outros.

O novel deputado foi obstado na própria assessoria legislativa da Casa. E parou também na impossibilidade de convencer Rodrigo Maia, então presidente da Câmara,  de que seria legítimo encaminhar e pautar um projeto de lei, alterando as eleições do CF-OAB - de indiretas para diretas.

“Trata-se de um feudo!” - resumiu o parlamentar ao Espaço Vital, ao constatar, tim-tim por tim-tim, que cabe a apenas 81 conselheiros federais decidir quem será - a cada três anos, e por três anos - o presidente da entidade de mais de 1,2 milhão de advogados.

“É um feudo que se renova a cada três anos!” - avalia o deputado.

Tabela

Fonte: Conselho Federal da OAB


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

PNG Egg/Arte EV

Que tal gravar som e imagem das audiências?

 

Que tal gravar som e imagem das audiências?

  • Advogada gaúcha propõe a reação da classe contra destemperos que estão virando rotina.
  • Um caso gaúcho de R$ 14 milhões: o STF define que a União pode cobrar IRPF sobre depósitos de origem não comprovada.
  • Pessoa jurídica, para mascarar o vínculo empregatício na Aplub.
  • Uma ação de R$ 200 milhões contra o racismo estrutural em supermercados.
  • Comprou imóvel novo? Lembre-se logo de medir sua garagem.
  • Condenação da Universidade de Passo Fundo por desconsiderar cadeirante.

Foto: Timothy A. Clary/AFP

A queda da expectativa de vida

 

A queda da expectativa de vida

  • É assustador: em um mês, a probabilidade individual de vida da população masculina mundial diminuiu em 2,4 meses. Entre março e abril, passou de 69,4 anos para 69,2 anos.
  • Paquetá e Via Uno: inexistência de grupo econômico afirmada pelo TST.
  • Operadoras de saúde planejando aumento de 30% a partir de julho.
  • Sérgio Moro começa a reescrever parte de seu livro. A causa: o reconhecimento de sua suspeição pelo STF.

Charge de Gerson Kauer

Um ofício picante para tentar sacudir a expedição de alvarás “indisponíveis”

 

Um ofício picante para tentar sacudir a expedição de alvarás “indisponíveis”

  • Habitualmente de demorada expedição (jeito cartorário gaúcho...) os alvarás de honorários e o dinheiro das partes passaram a ser raridade, nestes tempos de pandemia e de invasão cibernética.
  • Presidente da OAB-RS pede ao desembargador Voltaire de Lima Moraes, até mesmo o uso de ferramentas físicas.
  • TJ gaúcho nega que hackers tenham pedido resgate de US$ 5 milhões.
  • TRT do Rio quer descobrir os segredos dos algoritmos da Uber.
  • E de repente, o portal do STF fica inoperante...

www.cultura.uol.com.br

“A Caipirinha”: a obra de arte mais cara já vendida no Brasil

 

“A Caipirinha”: a obra de arte mais cara já vendida no Brasil

  • Por decisão do STJ, a pintura (foto) de Tarsila do Amaral – arrematada por R$ 57,5 milhões em leilão judicial – continuará nas mãos do colecionador Luís Goshima. Ele fez fortuna há 30 anos, quando – como contador - conheceu Lia Aguiar, uma das filhas de Amador Aguiar, fundador do Bradesco.
  • Mercado Livre será o novo patrocinador do Flamengo.
  • Tentativa de fura-fila na vacina contra a Covid-19: ministro do STF nega pleito da Anamages.
  • Deixar o local do acidente de trânsito sem prestar socorro não configura, necessariamente, dano moral.
  • TST exclui cláusula que conferia estabilidade a empregados com HIV ou câncer.

Arte EV

Não há vínculo empregatício quando não há subordinação jurídica

 

Não há vínculo empregatício quando não há subordinação jurídica

  • TRT concluiu que o serviço advocatício foi prestado pela autora sem pessoalidade e subordinação jurídica.
  • Imobiliária “Roberto Carlos” não se confunde com o nome do famoso artista. Para o STJ “colisão entre nome comercial e marca não se resolve apenas pelo critério da anterioridade”.
  • Idoso cobra judicialmente da filha e do genro: dívida de R$ 434 mil.
  • Juiz autoriza mãe a cultivar ´cannabis sativa´ para tratamento medicinal de duas filhas gêmeas com graves deficiências de saúde.
  • STJ publica nova súmula.