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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de maio de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 18).
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“Os juízes estão cada vez piores”



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Após publicação no Espaço Vital, há muitos anos, de um fato inusitado, extravagante e inabitual no âmbito da Justiça Especializada do Trabalho (a comprovação cabal de uma justa causa de funcionário, com escassa e esmorecida prova de que cometeu falta grave no ambiente de trabalho) de empresa vinculada  ao escritório, passei a ser leitor frequente desta coluna.

Recentemente, por uma deferência do editor deste site, Marco Antonio Birnfeld - conceituado advogado jubilado e jornalista (já tive a aflição de tê-lo como profissional da parte contrária em uma demanda) - recebi o convite para participar do seleto grupo de articulistas desta coluna, de grande prestígio, não só no âmbito dos operadores do Direito mas daqueles que cultivam a boa escrita ou prestigiam os bons “contadores de causos”

Talvez pela falta de tempo, no passado ou, agora, mais atento, tive a percepção de que os temas publicados no EV podem ser comparados quando, para determinada circunstância, se utiliza o bordão “só muda o endereço” é numeroso.

O último artigo que li do eminente colega Roberto Siegmann, que encerra com a frase “Mas a torre de marfim onde alguns magistrados se escondem, ainda não...” exterioriza o que, há alguns dias, um jovem advogado me confidenciou: “Mas os juízes estão cada vez piores!”

Referia-se não só ao aspecto técnico-jurídico, mas à conduta de alguns magistrados.

E diante da indignação deste ainda entusiasta jovem advogado, recordei do “só muda de endereço”, no que se refere a que nada mudou, sempre foi assim.

Para tanto, narro duas situações que estão separadas por mais de 35 anos. Feliz com minha Carteira Provisória da OAB/RS, à época válida para quase todos os atos praticados pelos advogados, fui designado pelo big boss do escritório a comparecer em uma audiência na digníssima Justiça de Trabalho, pautada para às 13hs e 45 min. Era a terceira do rol de 30, postadas na janelinha da antiga Junta de Conciliação e julgamento (peço escusas em não declinar qual foi e o nome da magistrada, também conhecida professora de Inglês em um renomado curso, em Porto Alegre).

Apregoada a primeira audiência, já atrasada, foi célere, pois os litigantes haviam ajustado, previamente, a formatação do acordo.

Logo, foi esbravejada a segunda audiência por um animado juiz vogal, cujo horário por mim cronometrado, teve início às 13hs e 55min.

Falei com meu preposto e disse que ficasse atento pois a próxima audiência seria a nossa.

Encontrei dois colegas que transitavam entre uma Junta e outra e mantivemos uma conversa bastante interessante. Estava com uma orelha no nosso diálogo e a outra direcionada à porta da sala de audiência.

Num determinado momento, os colegas se retiraram. Instintivamente, olhei para o relógio que marcava 14h10min. Meu preposto já demonstrava inquietude, e os advogados das audiências posteriores à minha iam se acumulando junto a porta e janela da junta. Dentro da sala, nada de anormal.

Passado mais algum tempo, um colega entrou na sala e permaneceu por bom tempo no seu interior. Quando saiu, exclamou: “A coisa lá dentro está feia”.

Eram 15h15min quando uma experimentada advogada pertencente ao sindicato que patrocinava a causa contra meu cliente, me disse: “Vou pedir uma certidão ao chefe de secretaria. Me acompanhas?”

A minha carteira provisória da OAB/RS dava pulos no meu bolso, como dizendo “não faça isto”. A colega foi entrando na secretaria e eu tratei de sair do seu alcance visual.

Passados alguns minutos, ouvi um estrondo e vi que a colega fechou a porta com um ar raivoso. Neste momento, o relógio marcava 15h50min.

Permaneci conversando com meu preposto que já havia ameaçado de ir embora, quando abriu-se a porta da esperança. Era o vogal que, em alto e bom som, solicitou que se aproximassem os advogados que teriam audiências naquela junta. Um grupo chegou e entre as cores vermelha e roxa, o vogal soltou a pérola: “Peço aos senhores advogados e partes que compareçam na secretaria para assinarem suas respectivas atas, pois a magistrada acaba de informar que possui hora no dentista e transferirá todas as audiências...”

Lembro que a pauta possuía 30 audiências. Respeito é bom e todos nós gostamos e prezamos. É o que eu chamo de “o vital espaço do respeito”.

O outro fato se passou alguns meses antes da pandemia. Colocado em pauta o julgamento de uma apelação junto ao TJRS, tratando-se de processo de vulto, me senti na obrigação profissional de manter contato com os gabinetes dos desembargadores designados para aquela sessão. Com dois, obtive sucesso e fui, admiravelmente, recebido. Mas faltava o principal: o(a) relator(a).

Como tive dificuldade no contato telefônico, no dia em que fui atendido pelo segundo eminente julgador, me dirigi ao gabinete do relator e solicitei fosse designado o melhor dia e horário para falar com o magistrado. O assessor, com grande cavalheirismo, fitou seu olhar em minha direção e disparou: “O senhor tem duas opções. Ou marco um dia e horário para o senhor falar com o desembargador(a) ou o senhor não poderá proferir sustentação oral na data do julgamento”.

Atônito, solicitei o obséquio que explicasse este novo procedimento que, no momento, me pareceu ter tido origem na Corte de Haia.

Ele, mais uma vez, educadamente, me respondeu: “É o entendimento do(a) desembargador(a)”. Daí, presumi: ou falo com um que tem importância ou sustento para três.

Assim, afirmo, com as devidas exceções, que a torre de marfim sempre existiu, existe e continuará existindo. Contei este episódio a um notável advogado gaúcho, que me replicou: “Imagina como deve ser lá no Supremo”...

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Leia na base de dados do Espaço Vital: “A ´cara de paisagem´ dos juízes e as saias curtas das juízas” – Artigo de Roberto Siegmann.


A PALAVRA DO LEITOR

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