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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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Dois milhões de doses de vacinas, ou duas milhões de doses de vacinas?



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Dois milhões

O advogado Rogério Brodbeck, de Pelotas, pergunta sobre a forma correta: dois milhões de doses de vacinas ou duas milhões de doses de vacinas. Milhar, milhão, bilhão, trilhão, etc. são classificados como substantivos masculinos, devendo, portanto, o numeral que os acompanha concordar com eles, no masculino: dois milhões de doses de vacinas.

Enquanto isso, abaixo de um milhão, as expressões numéricas se classificam como numerais, portanto sem gênero definido, o que as leva a concordar com o substantivo que as acompanha, no caso o substantivo feminino “doses”: duas mil doses de vacina, duzentas mil doses, novecentas e noventa e nove mil doses.

À distância / A distância

Não sem razão, frequentemente me questionam se a expressão “à distância” não é caso de crase; ao responder que sim, ouço quase sempre uma observação pertinente: “Na expressão ‘ensino a distância’, não vejo usarem”. Desta vez o questionamento foi do criador do Espaço Vital, Marco Antonio Birnfeld, sempre atento ao bom uso do idioma.

Diz a regra que todas as locuções adverbiais femininas iniciadas por “a” são casos de crase: à direita, à tarde, às margens, às ordens, entre dezenas de outros exemplos, como “à distância”. Qual a lógica dessa regra? Para evitar que esse “a” possa ser confundido com o simples artigo feminino “a”, como em “a distância entre as duas cidades”; “a tarde está chuvosa”, “a direita já definiu seus candidatos”.

A regra vinha sendo corretamente aplicada até que nos anos 1970 um gramático inseriu uma nota no capítulo sobre a crase pregando que no caso da expressão “à distância” só haveria crase se a distância viesse especificada: “Estava à distância de 10m do local”. Eliminando essa especificação, a crase teria que ser também eliminada, como se não mais existisse a locução adverbial feminina iniciada por “a”. Absurdo, não? Mas caiu em terreno fértil, a ponto de não se conhecer qualquer instituição de ensino à distância que utilize esse acento indicativo de crase.
É quando transgride a norma quem menos poderia fazê-lo: a instituição de ensino. Lamentável! Espero que um dia alguma dessas instituições tome a iniciativa de se corrigir e, em consequência, todas sigam o exemplo.

Contra / Em face de

O consultor de empresas Paulo Américo de Andrade, contrariando com veemência nossa orientação sobre o uso de “em face de”, no Escreva Direito do dia 23 de abril, escreve dizendo taxativamente que considera essa expressão equivocada e que “a lei processual fala em propor-se ação CONTRA. E ponto final.”

Perdão, Dr. Paulo Américo! Não podemos esquecer que as línguas não são ciências exatas; suas regras não são simples operações de soma, subtração, multiplicação ou divisão. Ao expressar um pensamento, joga-se com muitos ingredientes, alguns mais ou menos objetivos, outros mais ou menos subjetivos. Antes do ponto-final há variadas questões a serem analisadas.

De outra parte, os legisladores responsáveis pela elaboração da lei processual, sabendo disso, certamente não têm a intenção de impor o uso de vocábulos únicos para cada situação. Como não tenho formação jurídica, mais uma vez me socorro do eminente Desembargador Irineu Mariani, do TJRS, que assim esclarece sobre o assunto:

“O modo legal sempre foi e é ‘ajuizar contra’; por exemplo, no Código Civil de 1916 e no atual, de 2002, assim como no antigo Código de Processo Civil, de 1973, e no atual, de 2015. O uso da expressão ‘em face de’ provém da teoria mais moderna de Processo, chamada ‘da angularização’, segundo a qual a ação é ajuizada contra o Estado, pois este é o devedor da prestação jurisdicional. Então, na realidade, o autor ajuíza contra o Estado em face do réu. Por isso, embora não seja a prevista em lei, a expressão ‘em face de’ não está equivocada. Tem origem na teoria da angularização do processo.”


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