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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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Plebiscito popular é surrada redundância



PNG Egg/Arte EV

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Pleonasmos e paradoxos

Desconhecendo que a palavra “plebiscito” já carrega o significado de povo e, por consequência, de popular, um deputado estadual gaúcho, ao discursar em defesa da necessidade de plebiscito para privatizar empresas públicas, usou a expressão “plebiscito popular”. Trata-se de velha e surrada redundância que eu, na minha inocência, julgava definitivamente expurgada da nossa língua. Deputado, diga simplesmente “plebiscito”, nada acrescentando. Contrariamente do que pode estar pensando, seu argumento adquirirá mais vigor e credibilidade.

Uma conversa com o Desembargador Irineu Mariani, do TJRS, sobre esse episódio, nos levou a uma desgastada redundância presente na linguagem jurídica e acabou me conduzindo a um parente próximo, o paradoxo, tão inconveniente quanto o vício anterior.

Breve síntese: não existe síntese que não seja breve, portanto basta dizer que se fará uma síntese. É certo que há situações em que o emprego desse pleonasmo denuncia ato falho, em função de que no inconsciente do autor há a informação de que se está estendendo em detalhes, quando deixa de ser síntese. Para inovar, alguns profissionais do Direito estão utilizando expressões similares, igualmente portadoras do vício da redundância, como síntese apertada, síntese exprimida, síntese ajustada, entre outras.

Essas formas estão todas na mesma linha da bem votada expressão “pequeno detalhe”, como se houvesse “grande detalhe”. Para justificar, há quem diga que até Roberto Carlos usou “detalhes tão pequenos de nós dois”. É preciso lembrar que em textos literários é comum os pleonasmos viciosos virarem pleonasmos virtuosos, como é o caso da letra da referida canção, em que se está a usar o recurso da liberdade poética, sem contar que, ao inserir “tão”, seu autor introduziu elemento que altera a dimensão do detalhe.

Breve resenha: parecida, mas não igual à anterior, esta expressão é frequentemente empregada com o sentido de resumo, de síntese, quando seu real sentido é de descrição detalhada, com pormenores, opondo-se, portanto, ao significado de breve. Isso caracteriza o que se chama de paradoxo, que em linguagem técnica é tão nocivo quanto o pleonasmo.

Também aqui é preciso que se diga existirem paradoxos virtuosos, os chamados oximoros ou paradoxismos, em que, intencionalmente, se combinam palavras de sentido oposto, mas que no contexto reforçam o significado pretendido: a voz do silêncio, obscura claridade, música silenciosa. Ou alguém nunca chorou de tanto rir?

Como se distingue o pleonasmo/paradoxo vicioso do virtuoso? Para que se tornem virtuosos, tanto o pleonasmo quanto o paradoxo têm que resultar em reforço no significado, reforço este compartilhado entre autor e leitor. Se o leitor não perceber essa intenção no autor, não será mais figura de linguagem para se tornar vício. Portanto, trata-se de questão inteiramente contextual.

Um exemplo recorrente: “Vi com meus próprios olhos”. Facilmente se reconhece a presença de redundância nessa frase. Mas se uma testemunha, em resposta a uma pergunta que lhe for feita numa audiência, se expressar assim, sua afirmação ganhará em veemência, significando reforço no significado, e deixará de ser vício de linguagem para se transformar em virtude.

Ainda sobre “pessoa humana”

Em simpática mensagem, a advogada Josiane Maria Fagundes Escher comenta a respeito da abordagem que fiz em edição anterior sobre o emprego da expressão “pessoa humana”, onde concluí que, apesar de se tratar de pleonasmo, está plenamente consagrada, em especial no meio jurídico, sendo usada, inclusive, na Constituição Federal. A Dra. Josiane reforça, com razão, esse argumento sustentando que o legislador deve ter levado em conta a existência do conceito de pessoa jurídica em oposição ao de pessoa física.

Médicos também leem Escreva Direito

Para minha satisfação, descobri que médicos também leem Escreva Direito. Testemunho disso me é dado pela Dra. Ana Maria Kalil, que diz “adorar os ensinamentos” aqui ministrados. Muito obrigado pelo estímulo.


A PALAVRA DO LEITOR

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