Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
https://espacovital.com.br/images/romance_forense.jpg

Quem não quer, não casa...



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

A ação é de anulação de casamento, por “recusa ao relacionamento sexual por parte do varão, assim caracterizando-se erro essencial quanto à pessoa”. Conforme a petição inicial, “apesar da formalização do ato civil de bodas, não houve a consumação do casamento, porquanto o réu negou-se a manter relações sexuais com a autora (...), dormindo em outro quarto, dizendo não se sentir atraído sexualmente”.

O marasmo durou quatro meses e o litígio judicial começou a partir de um sintético bilhete deixado por ele: “Estou saindo de casa e não volto”.

Na audiência de tentativa de conciliação, o homem admitiu ter-se recusado à prática sexual. Fluído o prazo, não constituiu advogado, nem contestou a ação. Ainda assim, o juiz – ao sentenciar - entendeu não ser o caso de anulação do casamento, porque “a recusa ao débito conjugal equivale ao inadimplemento de uma obrigação contratual, não constituindo erro essencial”. Seria, na visão do magistrado singular, o caso de a mulher logo ingressar com ação de divórcio.

Ela apelou. Sustentou que a revelia do homem comprova “o descumprimento dos deveres do casamento”. E realçou a ocorrência de erro essencial, pois “se soubesse que não haveria relações sexuais, não teria casado com o réu”.

A câmara proveu o recurso. O relator definiu que “o casamento é um contrato entre homem e mulher que, para a legislação canônica, objetiva a perpetuação da espécie”. E comparou que “a instituição conjugal também significa a partilha da vida, a constituição de família e o auxílio mútuo”.

O revisor dispôs diferente: “A satisfação do instinto sexual é uma necessidade fisiológica, razão porque a recusa reiterada é injuriosa à manutenção do relacionamento sexual, acarretando descumprimento do dever de respeito à integridade psicofísica e à autoestima”.

O vogal foi mais resoluto e desembaraçado. Tal como em uma aula de Medicina Legal, chegou a relacionar coisas que se fazem durante a relação conjugal. “Dentre as finalidades do casamento, evidentemente está o relacionamento sexual, embora ninguém case só para isso... mas case também para isso”.

A frase transmudou a sisudez do julgamento em uma descontraída avaliação humana. Quem não quer, não casa!


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Charge de Gerson Kauer

Cura para a orquite

 

Cura para a orquite

Medicina Legal. O que uma inflamação no testículo esquerdo de um cidadão humilde tem a ver com a rotina de um escritório de advocacia. Que, naturalmente, lida com o Direito...

Charge de Gerson Kauer

Namoro indeferido, aliás deferido

 

Namoro indeferido, aliás deferido

Era 11 de junho, véspera do Dia dos Namorados. Então, em uma rede social, vazou a cópia de uma petição, em versos, que um jovem advogado dirigiu  à juíza única da comarca. Ela também respondeu com rimas...

Charge de Gerson Kauer

Eva e Adão no STJ

 

Eva e Adão no STJ

O acórdão evoca os dois personagens do Éden: "A própria história do pecado contada naqueles tempos, descrevendo o cenário: um homem, uma mulher, uma maçã, uma serpente, uma nudez”.

Charge de Gerson Kauer

O amor é lindo!

 

O amor é lindo!

Na audiência, um impasse. A jovem mulher reclamava alimentos para três filhos. O marido contestava: “São dois”! De repente, uma revelação surpreendente conduziu à reconciliação conjugal.

Charge de Gerson Kauer

Qual a sua cor preferida?...

 

Qual a sua cor preferida?...

Na loja de tintas, as funcionárias mulheres (que são minoria) tinham permissão para usar a mesma toalete dos clientes, distante do banheiro masculino dos empregados. Foi naquele ambiente que uma trabalhadora encontrou, escondida, uma micro câmera de última geração, capaz de clarear e colorir ambientes escuros, enxergando-os e gravando-os profundamente...

Charge de Gerson Kauer

O (in) jurídico impasse conjugal

 

O (in) jurídico impasse conjugal

Na audiência é ouvida a senhora cinquentona que sofreria de um problema psiquiátrico moderado. De repente, encabulada, ela dirige-se à promotora: “Doutora, eu sei que a senhora proibiu o meu marido de ter relações sexuais comigo”...