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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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A vírgula e a soberania do significado



Arte EV

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Uma das funções da pontuação é a preservação e até mesmo o realce do significado que se pretende produzir. Como já se destacou em outras edições de Escreva Direito, o uso ou não da vírgula, por exemplo, pode modificar completamente o significado, até mesmo invertê-lo. No decorrer dos últimos dias, revisei um livro sobre genealogia que exibiu centenas de exemplos em que o uso ou não da vírgula representou a garantia do significado pretendido pelo autor.

A lição que ficou: é necessária a permanente atenção ao sentido da frase, que pode estar sendo adulterado pela pontuação, mesmo que esta esteja inteiramente de acordo com a norma gramatical. Como o objetivo final de tudo o que se escreve é a produção de significado, é este que precisa ser privilegiado, impondo-se à norma gramatical. Aliás, as regras existem para facilitar a expressão do significado, ao invés de prejudicá-la. Entre os sinais de pontuação, o que com mais frequência provoca ambiguidades é, sem dúvida, a vírgula, razão por que selecionei alguns casos envolvendo seu uso, ou não, para compartilhar com os leitores.

– Foi o segundo matrimônio de seu pai, em 1925. Sem a vírgula, a referência seria a dois matrimônios num só ano. Observe-se que, conforme a regra, essa vírgula não existe, pois o adjunto adverbial está no final. No entanto, o significado impõe seu uso. O mesmo se repete em outros exemplos vindos a seguir.

– Foi encontrado um filho do casal, de nome João. Sem a vírgula, além de João, se estaria admitindo a existência de outro(s) filho(s).

– Teve cinco filhos com seu esposo, Pedro. Sem a vírgula, a frase deixaria subentendido que, além de Pedro, a mulher teria outro(s) esposo(s).

– O casal tem uma filha, de nome Cecília. Sem a vírgula, a informação seria de que, além da Cecília, o casal poderia ter outro(s) filho(s).

– Casou novamente em 2018, com Pedro. Sem a vírgula, a frase estaria a informar que a mulher casou mais de uma vez com Pedro.

– O casal tem três filhos, nascidos em São Roque. Sem a vírgula se estaria ventilando a possibilidade de outro(s) filho(s) além dos nascidos em São Roque.

– Tânia casou-se na mesma cidade, com Moacir. Sem a vírgula, estaria aberta a possibilidade de Tânia haver casado antes com outro homem.

– Era casado em segundas núpcias, com Sinara. Sem a vírgula, significaria que ele teria casado duas vezes com Sinara.

– Tiveram somente um filho, de nome Hildo. Sem a vírgula, se estaria admitindo a hipótese de o casal ter tido outro(s) filho(s), não chamado(s) Hildo.

– O casal tem dois filhos, naturais da mesma cidade. Sem a vírgula, se estaria admitindo a existência de outro(s) filho(s) natural(is) de outra(s) cidade(s).

– Como consta no inventário de seu pai, Leandro. Sem a vírgula, estaria aberta a possibilidade de a mesma pessoa ter mais de um pai.

– De seu segundo casamento, com Nara, nasceu Nero. Sem a vírgula, a informação seria de ter ocorrido mais de um casamento com a mesma pessoa.

– Há registros que comprovam a existência de outro filho, de nome Rodolfo. Sem a vírgula, se estaria a informar a existência de mais de um filho com o mesmo nome.

– O segundo matrimônio, com Juliana, ocorreu em 1899. Sem as vírgulas, Juliana teria casado duas vezes com o mesmo homem.

– Maria tem ainda outra filha, de nome Virgínia. Sem a vírgula, a informação seria de que Maria teria duas filhas de nome igual.

Conclusão, em especial para os profissionais que atuam no Direito de Família e no Sucessório: muita atenção no emprego das vírgulas; o mau uso poderá contrariar seus interesses e os da Justiça.


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