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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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O juiz modernoso



Arte de Camila Adamoli sobre foto de Sora Shimazaki (Pexels)

Imagem da Matéria

Por Carlos Alberto Bencke, advogado (OAB/RS nº 7.968).

As agendas ainda não eram digitais como agora. Eram impressas e existiam empresas especializadas na confecção dos “livrinhos”. Tinham capas personalizadas e, no interior, informações, projetos exclusivos, formas e conteúdos até registrados como propriedade intelectual.

Duas dessas empresas – as maiores do País – iniciaram processo de violação de direito autoral. Uma acusava a outra dessa contrafação. O processo corria numa comarca da região calçadista do Estado. O magistrado marcou audiência.

Como advogado da empresa gaúcha, recebi um telefonema do advogado adverso, convidando-me e ao empresário meu cliente para um almoço no dia da audiência, que começaria às 14 horas. Marcamos encontro na galeteria que ficava na rua lateral da BR-116, próxima ao fórum. Haveria, entre nós, uma tentativa de conciliação antecedente à audiência.

Os empresários, hoje falecidos, eram pessoas austeras, de comportamento e atitude conservadoras, até pela procedência de ambos: um, o gaúcho, nascido na Alemanha; o outro, paulista, natural da Inglaterra.

Não houve o prévio acordo. Mas o almoço transcorreu amistoso. E não poderia ser diferente, pois ambos eram educados, cavalheiros, como dois fidalgos da nobreza europeia. Após, o inglês saboreou um havana de primeira linha e assim fomos para o fórum.

Já sentados, todos, em seus respectivos lugares: o escrivão, as partes e seus advogados. Faltava o juiz. Feitas as qualificações, tudo pronto para o início da solenidade, todos de terno e gravata, entra o magistrado... cabelos compridos, de camiseta, tênis e calça de brim. Sentou-se no lugar mais alto e perguntou: “Há possibilidade de acordo?”

Antes que eu pudesse responder, meu cliente, com seu sotaque germânico, sem esconder sua estupefação, atalhou: “Quem é esse?”

Respondi: “É o juiz”.

Nosso rápido diálogo, no silêncio da sala de audiências, foi ouvido por todos os circunstantes.

O magistrado, sem perder o bom humor, também respondeu de forma clara e didática: “Eu sou o juiz e sempre me visto assim. Não é pela vestimenta que se mede a capacidade intelectual de alguém. E lhe digo mais: camiseta, calça de brim e tênis eu só uso de marca, assim como o terno Armani que o senhor está vestindo”.

A audiência seguiu porque não houve acordo. Depoimentos pessoais desistidos por cavalheirismo germânico e inglês. Testemunhas ouvidas, sentença em audiência e tudo confirmado pelos tribunais superiores.

Não interessa quem ganhou. Ganharam todos e o mais importante é que a vitória foi da Justiça, da rapidez na prestação jurisdicional, do exemplo de educação de todos (partes, advogados e juiz). E, principalmente, a vitória da superação do preparo intelectual e da “liturgia do cargo” sobre as vaidades pessoais.

Nada parecido com o que ocorre na Suprema Corte...


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