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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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O (in) jurídico impasse conjugal



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Uma semana antes do começo da pandemia - que paralisou processos físicos e até os eletrônicos... - na audiência de uma ação de interdição de cunho parcial, estão presentes a interditanda (esposa), o autor (marido), o advogado deste, o perito médico e a promotora de justiça.

A pauta é ouvir aquela senhora cinquentona que sofreria de um problema psiquiátrico moderado. Tudo transcorre normalmente até o momento em que a interditanda, encabulada, dirige-se ao juiz:

- Doutor, posso falar direto com a promotora?

- Sim, pode – concorda o magistrado.

Há um hiato e, então, a interditanda relata:

- Doutora, eu sei que a senhora proibiu o meu marido de ter relações sexuais comigo. Mas agora eu estou melhor. Gostaria que ele fosse, então, autorizado a fazer amor comigo. Estou necessitada, quase subindo pelas paredes.

Há, por segundos, um silêncio sepulcral. A promotora denota uma expressão desconcertada, mas apressa-se em esclarecer:

- A senhora está enganada. Eu nunca falei que o seu marido deixasse de fazer amor com a senhora. É invenção dele! Talvez seja até mera desculpa...

O autor/marido, desorientado e sem jeito, balbucia para a esposa:

- Depois eu explico, foram coisas do juridiquês... Fica quieta!

A rápida escusa é  ouvida por todos os circunstantes. E logo, com feições de contrariedade, a promotora atalha:

- Se eu fosse a senhora exigiria do seu marido que faça amor, todos os dias. Eu nunca conversei com ele, e não existe isso de proibir marido e mulher de terem relações íntimas.

A interditanda conclui com delicadeza:

- Agradeço à senhora pelo esclarecimento. O meu marido deve ter entendido mal...

O juiz rende-se à espontaneidade da situação e pergunta à representante do Ministério Público se quer que se consigne o esclarecimento na ata de audiência, o que dá azo a que pipoquem sorrisos verdadeiros.

No termo – com cautelosa objetividade – constou assim: “A interditanda foi devidamente esclarecida pela doutora promotora de justiça de que não existe nenhuma recomendação ministerial, ou decisão judicial, que proíba as relações sexuais do casal”.

Transitou em julgado. De 20 de março de 2020 para cá – nos poucos dias em que o fórum abriu regularmente – ficou-se sabendo que o marido vem prestando contas dos valores que ele recebe em nome de sua esposa. E que, sobre as cifras, a promotora segue exercendo vigilância constante e implacável.

Acerca do relacionamento íntimo do casal nada de novo se soube. É questão ínsita ao sigilo do lar conjugal.

>>>> 

(*) Adaptado a partir de conto escrito pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto. Publicado originalmente em “A Justiça Além dos Autos”, edição do CNJ.


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