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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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Obscuridade e prolixidade dos textos



Foto: Preview Banco de Imagens

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Recebi nas últimas semanas algumas mensagens muito oportunas com respeito às principais qualidades dos textos jurídicos, que entendo sejam clareza, objetividade, precisão e concisão. Outras poderiam ser listadas, mas me parecem ser tão óbvias que as excluo do debate, sem contar que mesmo essas quatro são pré-requisitos umas das outras; em outras palavras, faltando uma delas, faltarão outras; em síntese, a boa linguagem reúne o conjunto dessas qualidades.

Uma das mensagens vem do consagrado jurista Alexandre Pasqualini, que me envaidece também por se declarar meu amigo. O Dr. Alexandre domina como poucos a arte da escrita, inclusive da escrita criativa. Na sua prática de escrita, ele não se limita ao domínio das qualidades acima referidas, como também as cerca com os recursos da estética literária, tornando seus textos de leitura aprazível, além de elucidativos.

Em relação ao tema em foco, Pasqualini sustenta que “os juristas, de um modo geral, desaprenderam a escrever”. Segundo ele, o problema não se limita à falta de clareza, que entende seja sintoma adicional. E enfatiza: “Não sabem escrever. Não têm estilo. Não são organizados.” Ressalta, no entanto, que nunca “se deve desprezar a não menos deficiente formação de alguns leitores. Às vezes, por trás da censura de obscuridade, está, antes, a ausência de formação e de leituras básicas do leitor.” E arremata com original comparação: “Não faz sentido acusar um chinês de não ser claro quando o público não domina o mandarim”.

Aliás, essa ressalva feita pelo Dr. Alexandre harmoniza perfeitamente com as modernas teorias da linguística, que sustentam a tese de que a comunicação só é efetiva quando se estabelece ambiente de cooperação entre as partes envolvidas, no caso entre autor e leitor. Falhando qualquer um deles, falha o conjunto, a comunicação. Aplicando isso ao ambiente da Justiça, cabe questionar se poderá haver justiça?

Outra mensagem relativa ao tema vem de um advogado gaúcho que pede para ficar no anonimato. Ele faz alusão ao Desembargador do TRT da 8.ª Região (Pará) José Maria Quadros de Alencar, “timoneiro do Blog do Alencar, um dos melhores de Belém, sobretudo para quem atua na área do Direito”. Sustenta nosso leitor que “os magistrados poderiam produzir muito mais se recebessem petições mais simples, mais objetivas, desprovidas de rodeios verbais que apenas ocupam espaço e pouco dizem”.

O leitor recomenda, em especial, a leitura de um texto postado pelo Dr. Alencar sob o título Verborragia. Destacando que está em curso uma campanha contra sentenças prolixas e herméticas, liderada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Desembargador José Maria Quadros de Alencar reivindica a realização de “uma campanha da boa contra petições prolixas e herméticas”. Destaco alguns trechos do texto:

Ao longo dos quinze anos em que estou deste lado do balcão tem sido notável o crescimento de muitas petições, o que obriga juízes e advogados da parte contrária a uma penosa navegação entre escolhos quando examinam os processos. Como alguns advogados cobram por folha escrita e alguns têm sua produtividade medida pela quantidade de laudas que digitam, a tendência é as petições ficarem cada vez mais rabilongas, como os orçamentos nos tempos de Ruy Barbosa.

Tenho notado que cada vez mais essas petições extensas, prolixas, verborrágicas e herméticas prejudicam a – perdoem-me o juridiquês – prestação jurisdicional. Não são raros os casos em que advogados de empresas dão uma canseira danada ao juiz com um extenso rol de questões preliminares – que nos bons e risonhos tempos iniciais da Justiça do Trabalho raramente eram suscitadas –, exaurindo a energia dos pobres coitados nessa insana tarefa de construir argumentos para rejeitá-las (raramente elas são acolhidas).

O resultado, sejamos claros, é que a canseira termina prejudicando o exame do mérito do processo, que é o que de fato – e de direito – interessa às partes. Cansado pelas questões preliminares, quando juiz finalmente consegue chegar ao mérito, aos finalmentes, não raras vezes erra. E não raras vezes o erro é induzido por essas petições logorreicas. Nesses casos a solução óbvia é recorrer e mostrar o erro cometido, erro que teria sido evitado se as petições fossem concisas, precisas e coerentes.

Mais de um campeão?

Para encerrar, reproduzo manchete da editoria de esportes de um jornal que, contrariando suspeita da possibilidade de haver mais de um campeão no Gauchão 2021, garantiu: “Só um time sairá campeão da Arena”. Não é que o jornal tinha razão!...


A PALAVRA DO LEITOR

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