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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).

Ora (direis) comer um sanduíche farroupilha!



Ilustração de Gerson Kauer

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samuel

Por Samuel Saliba, advogado (OAB/RS nº 84.612) - samuelsaliba.adv@gmail.com

Alerta: O autor defende as instituições democráticas, a autonomia do Direito e da Constituição. E nem poderia ser diferente: são esses os elementos que, em última análise, garantem a dignidade humana e impedem a tirania.

A beleza do nº 13 da Via-Láctea de Bilac contrasta com o medonho cenário mundial, marcado por uma pandemia com efeitos quase apocalípticos, sobre os quais muito já foi escrito. E inobstante esse momento atípico, que deveria impor cooperação entre as diversas autoridades do Estado, parece não haver sinergia, mas grandes conflitos.

No Brasil, com a impopularidade do Presidente da República, a já maximizada judicialização da política aumentou, sendo seguro concluir-se, por exemplo, que os ministros do STF são mais conhecidos que muitos parlamentares – e isso não é necessariamente ruim.

Chama a atenção, porém, que a despeito do coronavírus, persistem algumas práticas absolutamente impertinentes quanto à destinação do dinheiro público. Exemplos (maus): lagostas, viagens, leite condensado e outros benefícios quase inacessíveis à maioria dos brasileiros seguem sendo amplamente usufruídos por alguns servidores públicos.

O Estado, pelo menos até o ano 2020, quando o tele trabalho ainda não era regra, poderia ser caracterizado como uma sala com várias pessoas trabalhando. Sejam escolas, quarteis, tribunais ou casas legislativas, são salas; e sejam professores, militares, magistrados ou parlamentares, são pessoas.

Diferente da iniciativa privada, a rigor também caracterizada por pessoas trabalhando em salas, o Estado não opera numa racionalidade baseada em lucro, mas sim na essencialidade das suas elevadas funções. Isso porque há determinadas atividades, extremamente importantes – eventualmente fundamentais em uma democracia –, que numa perspectiva eminentemente econômica geram apenas custo.

Nenhum defensor do Estado Constitucional imaginou que dinheiro público seria utilizado em produtos e serviços de luxo e guloseimas diversas, para alguns servidores públicos, ao mesmo tempo em que haveria brasileiros morando na rua, bem como locais sem saneamento básico.

Dito de outra forma, nenhum gole de vinho ou colherada de leite condensado – ou mesmo uma lagosta – poderiam ser comprados com dinheiro público enquanto houvesse cidadãos sem acesso a uma pia para lavar o rosto. Mesma coisa em um cenário pandêmico: nenhum quitute enquanto todos não fossem vacinados. Nem mesmo um sanduíche farroupilha! – iguaria caracterizada por duas lâminas de presunto e queijo postas em um pão com manteiga, no mais das vezes de baixo custo.

Não se trata de qualquer protesto quanto aos produtos ou serviços em si, que certamente podem e devem ser usufruídos (ressalvadas as perspectivas vegetariana e vegana, p. ex. quanto às lagostas e leite condensado), mas desde que com os próprios rendimentos do consumidor. Mormente quando há outras prioridades – dada a escassez do dinheiro público - pelo menos para a educação e para a pesquisa (contém ironia).

Ninguém, nem mesmo os super ricos, negaria um sanduíche farroupilha a quem quer que fosse, ou se importaria em pagar mais tributos, desde que fossem destinados para fins mais nobres, tendentes a garantir uma vida digna de ser vivida àqueles que nada tem ou tem muito pouco (não contém ironia).

No atual contexto, entrementes, não parece fazer sentido tributar grandes fortunas ou tributar mais quaisquer contribuintes, sequer para comprar um sanduíche farroupilha.


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