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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).

O princípio da colaboração também vale para os advogados



Arte EV

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Pedro Pozza

Por Pedro Luiz Pozza, desembargador do TJRS.

Uma das queixas dos advogados gaúchos na pandemia é a demora excessiva para a expedição de alvarás de levantamento de quantias em depósito judicial.

O levantamento de valores depositados é o coroamento de uma vitória judicial, e significa para o advogado a oportunidade de percepção dos honorários de sucumbência e também dos contratuais.

Por isso, a não expedição de alvarás por parte dos cartórios judiciais gaúchos, ou a demora excessiva em fazê-lo, está causando, como não poderia ser diferente, sérios problemas aos advogados que necessitam das verbas sucumbenciais e contratuais para seu sustento.

A questão é que esse problema poderia ser evitado se houvesse, por parte dos advogados, o exercício de um dos princípios basilares do novo processo civil: o da colaboração, que não se aplica apenas entre o advogado e o juiz, mas também entre os advogados das partes litigantes.

No caso, a necessidade de expedição de alvarás decorre do fato de que a grande maioria dos advogados dos vencidos prefere realizar  depósitos judiciais para adimplir a condenação. Mas eles poderiam fazer o pagamento diretamente ao advogado da parte contrária, desde que este tenha poderes para receber e dar quitação, que normalmente constam das procurações acostadas aos autos.

Certo, é mais cômodo fazer o depósito em juízo, pois nesse caso o devedor exonera-se de qualquer responsabilidade, delegando ao Poder Judiciário a realização do pagamento ao credor, inclusive com a averiguação dos poderes constantes do instrumento de mandato.

Entretanto, o pagamento direto evitaria a necessidade de expedição do alvará, e tornaria o adimplemento ao credor mais rápido, aliviando os cartórios de uma tarefa que não lhes é exclusiva. De lembrar que a lei não exige a realização de depósito judicial para a satisfação de condenação judicial.

Portanto, se os advogados estão reclamando pela lentidão na expedição de alvarás, basta mudar a cultura que hoje impera. Como dizia um sábio, “em vez de reclamar da escuridão, acenda a luz”.

Quem sabe a OAB/RS lidera um movimento para modificar esse hábito que hoje se revela tão prejudicial à própria classe.


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