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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).

O tribunal escondido



Imagem: https://www.baressp.com.br/Arte EV

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alvaro

Por Álvaro Klein, advogado (OAB-RS nº 68.531) -  alvaroklein1970@gmail.com

O artigo publicado, na sexta-feira (29),  aqui neste Espaço - que é Vital para a Cidadania e a Advocacia - “Que loucura é essa do TRT-4?”, faz referência à conduta de estrito sigilo das informações e seus conhecimentos por terceiros, adotada pelo Regional Trabalhista Gaúcho naquele evento. Mais uma evidência, nem prova, nem convicção, sucessão de condutas jurisdicionais e administrativas de um tribunal escondido.

Isso incomoda. Provoca.

Quem são os “Tertius”?

Primus” é o tribunal; “Secundus” é a magistratura; “Tertius in patuleia”; e “Nihil, quintus”.

Terceiros, patuleia – sociedade, sua advocacia e servidores – não sabem, são excluídos e ficam sem acesso às informações que dizem especialmente de seus direitos como cidadãs e cidadãos.

Os valores e conceitos se perderam ou foram subvertidos quando os “Primus” começaram a ser ranqueados por suas produções em números (que necessariamente não dizem ou medem a “qualidade” da jurisdição entregue); e na sequência, por aqui, com a democratização institucional, ou institucionalização não democrática da escolha das administrações e disciplinas.

A melhor colocação no ranking dos “Primus” eleva e credencia seus gestores a voos superiores.

Credenciamento que depende diretamente da célere atuação de “Secundus”, que escolhem quem fará a gestão e a disciplina. Então para que tudo isso funcione é necessário, inicialmente, isolar “Quintus” para que fiquem distantes de “Tertius” e seus interesses espúrios por moral, ética e justiça.

Assim “Tertius” - cidadania e sua advocacia - assistem, ou melhor, não assistem, ficam sabendo que:

  • Secundus” são invioláveis por qualquer decisão extintiva proferida “com abuso de poder”, como por exemplo obrigar “Tertius” a reduzir suas ladainhas iniciais, ou ainda determinar que calcule a raiz quadrada de “Pi”. (3,14 16...).
  • 2 0 3, 1 3, com sigilo ou sem prévia publicidade, tudo muda nas regras do jogo, até a lei; para os voos superiores lançam-se com vento de cauda, pois esconderam até a Rosa dos wentos (com ´w´).
  • “Primus” continua a viagem solidária em busca dos números, mesmo depois do descarrilamento do trem.
  • A imoralidade que existe para “Tertius” quando toma benefícios da miséria dos seus, inexiste para Primus” quando explora a miséria dos dele, utilizando-se de interposta contratada que passou por Sodoma.
  • A unidade judiciária de Arroio Grande, mesmo distante e de dificílimo acesso, é disputada por “Secundus”, nas remoções e transferências.
  • Comarcas siamesas têm a designação, por “Primus”, de 1 (um) integrante de “Secundus” para jurisdicionar aproximadamente 5.000 processos na “comarca do Couro”, e 8 (oito) para jurisdicionarem aproximadamente 3.000 processos na comarca do Calçado, durante o ano 1 da pandemia.

“Tertius”, terceiros que não somos, pois como reza a Lei MAIOR, somos indispensáveis à administração da justiça, que se faz com ética e moral.  É por nossa mão que a sociedade acessa a Justiça – que tomara continue sendo no âmbito da Instituição Justiça do Trabalho, e não em um tribunal escondido.

Por fim esperamos que, neste Espaço Vital para a Advocacia e a Cidadania, dispensadas as confidencialidades imorais e ilegais na gestão da coisa pública, possamos saber sobre a participação, ou envolvimento do Regional Trabalhista, da  Escola Judicial e dois de seus magistrados no “Curso de Preparação de Preposto para Audiências na Justiça do Trabalho”, que foi organizado por entidade que havia contratado com o Tribunal (Acordo de Cooperação Técnica TRT-4 nº13/2021).

Com a devida licença poética:

“O Haiti é aqui / O Haiti não é aqui / Harvard também não / Para todos cabe a redenção / Aqui é Filadélfia, por declaração!”

Em tempo

(Atualização, em 10.6.2021, às 13h).

No espaço acima escrevi sobre a estranheza e falta de compreensão acerca da estrutura e designação de servidores e juízes de forma desproporcional ao número de processos distribuídos.

É tudo tão incompreensível nesta lógica de remoções, transferências, promoções, prédios novos e designações, que fiz confusão. Acabei “impondo” o difícil acesso para a Comarca de Arroio Grande.

Percebido o equívoco, faço a correção.

  • A unidade judiciária de Santa Vitória do Palmar, mesmo distante e de dificílimo acesso, é disputada por “Secundus”, nas remoções e transferências.
  • A administração anterior do Regional Trabalhista tentou trocar as condições de Posto e Vara de entre Santa Vitória do Palmar e Tramandaí. Iniciativa que foi obstaculizada pelo Tribunal Pleno, mesmo diante de enormes disparidades entre o número de processos distribuído por ano no Posto e os distribuídos na Vara. Algo como 250 processos em Santa Vitória e 2.000 em Tramandaí.

Explicado meu erro, é tempo de perguntar.

Haverá outras explicações lógicas?

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(*) O autor é AdEvogado Trabalhista (o erro de grafia é proposital, a pedido do articulista). Ele é mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social, especialista em Direitos Humanos Laborais e Governança Global; foi presidente da AGETRA.


A PALAVRA DO LEITOR

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