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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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“Causa mortis” / “Mortis causa”



Arte EV

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Existem as duas expressões, mas é preciso saber que o sentido não é o mesmo. Assim como no português, também no latim – como nas línguas em geral – não se aplica aquele princípio matemático da adição e da multiplicação segundo o qual a ordem dos fatores não altera o produto.

“Causa mortis” é alusão à causa determinante da morte, isto é, aquela que os médicos colocam no atestado de óbito e que passa à certidão. “Mortis causa”, por sua vez, significa “por causa da morte”, referindo-se a obrigações e direitos consequentes da morte e que passam aos herdeiros.

Lamentavelmente, as duas expressões vêm sendo usadas como se tivessem o mesmo significado. De maneira mais intensa e extensa, a expressão “imposto causa mortis” é usada nos inventários para designar aquilo que é devido ao Estado. Isso figura nas legislações em geral, inclusive no topo do ordenamento jurídico brasileiro: no art. 155, I, da Constituição Federal. Consta também em sentenças e acórdãos, inclusive dos tribunais superiores de Brasília. Enfim, seu equivocado uso se alastrou.

Abstraindo a intenção de afirmar que no Brasil o imposto é “causa mortis”, isto é, que mata as pessoas, trata-se de erro grave, porque interfere no significado. Só falta os médicos inovarem no atestado de óbito: “Causa mortis: imposto”. Na verdade, estamos diante de um exemplo clássico da facilidade extraordinária com que os erros se difundem, mesmo nos meios reconhecidos como os mais cultos.

Conversando sobre o tema com o Desembargador Irineu Mariani, ele me fez lembrar da tragédia “Júlio César”, de Shakespeare, em que Marco Antônio, amigo de César, profere famoso discurso na frente dos assassinos, que esperavam sua repreensão para, com o apoio da multidão, também o atacarem. Marco Antônio, no entanto, graças a sua habilidade e a seus reconhecidos recursos de oratória, fez com que a multidão mudasse inteiramente seu pensamento, inflando-a contra os assassinos de César. O orador começou dizendo: “Não vim louvar César, mas enterrá-lo”. Seguiu sem atacar os assassinos, o que só fez – então, sim, de forma definitiva e incrivelmente atual – depois de conquistar a multidão: “As coisas boas são enterradas com os ossos, e as ruins sobrevivem”.

Aplicando a última frase de Marco Antônio ao caso em exame, verifica-se que o erro não apenas sobrevive, como ganha foros superiores.

Neologismos virtuosos

Costuma-se condenar o uso de neologismos, mas eles podem ser virtuosos, desde que perfeitamente contextualizados, como foi o caso atribuído ao conhecido gramático Evanildo Bechara. Ao assumir sua cadeira na Academia Brasileira de Letras, alguém se dirigiu a ele chamando-o de imortal. De imediato, Bechara advertiu: imortal sim, mas imorrível não. O gramático usou neologismo, mas pleno de virtude; imexível, como diria o ex-ministro Magri.

Quando “não” significa “sim”, e vice-versa

Para descontrair um pouco e harmonizar com as baixas temperaturas que está fazendo, reproduzo diálogo encontrado num “site” de humor, sob o título “Aprenda a dizer não”:
– Aceitas um vinho?
– Por que não?
Como se observa, a clássica negação “não” assumiu o sentido de “sim”.
O “site” não o fez, mas poderia ter apresentado um “sim” com o sentido de “não”, como neste diálogo:
– Posso colar, professor?
– Pois sim...


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