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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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Quando três desembargadores pedem desculpas a uma reclamante...



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  • Conjunção nº 1

Uma trabalhadora negra busca a JT de Porto Alegre para reverter seu pedido de demissão em grande rede supermercadista. A reclamante alega que pediu demissão indevidamente, após sofrer coação irresistível.

O processo é extinto, na 13ª Vara do Trabalho, pela juíza Luciana Caringi Xavier por falta de pagamento de custas. A trabalhadora é condenada nas custas e sofre bloqueio judicial em sua insignificante conta bancária.

A sentença de extinção da ação é reformada pela 8ª Turma do TRT-4. Seus três desembargadores (Luiz Alberto de Vargas, Marcelo José Ferlin D' Ambroso e Brígida Joaquina Charão Barcelos), no acórdão, pedem desculpas à trabalhadora pelo erro judicial.

  • Conjunção nº 2

Não há na Foro Trabalhista de POA juízes/as que aceitem jurisdicionar o processo. Sucessivamente, os substitutos de tabela, magistrados André Ibanos Pereira, Anita Job Lubbe e Rozi Engelke recusam-se à prestação jurisdicional na inquinada ação.

Enquanto o TRT-4 demora para decidir qual o/a magistrado/a que, afinal,  deve cuidar da ação, o CEJUSC promove a conciliação. O processo - que não teve audiência nem contestação - tampouco foi manuseado nas varas ou no tribunal. E a pretensão da trabalhadora foi quitada por menos de 1/5 da pretensão inicial.

Realidade: ninguém da magistratura, pessoalmente, ou por vídeo, conheceu a reclamante que alegou ter sofrido coação na empresa.

  • Conjunção nº 3

A “rádio-corredor” advocatícia tem repetido uma informação insinuante. Diz que “parte da magistratura trabalhista de primeiro grau exasperou-se pelo fato de a 8ª Turma - a partir do voto de um desembargador oriundo do quinto constitucional (MP) – haver pedido desculpas, em nome da Corte, à humilde trabalhadora”.

Ainda da mesma emissora: “Juízes de diversas varas consideraram que o pedido de desculpas escancarou uma retaliação pessoal para toda a magistratura de primeiro grau”.

  • Conjunção nº 4

O advogado da reclamante, Jivago Augusto Ely Temes (OAB/RS nº 55.144) aceitou convite do Espaço Vital para oferecer esclarecimentos. Eis:

“Após pedido de desculpas do TRT-4 à trabalhadora em condição de pobreza (que teve vedado o acesso à justiça, e valores bloqueados em conta bancária), o processo retornou à origem para julgamento de mérito. Na ocasião, o Juízo de origem  (Dra. Luciana Caringi Xavier) declarou-se suspeito, sendo então o processo remetido ao juiz titular da Vara, Dr. André Ibanos Pereira, que por sua vez também se declarou suspeito.

Dessa forma, houve a redistribuição do feito. E então, para surpresa da reclamante, novamente a suspeição foi declarada pela titular da 13ª Vara do Trabalho, Dra. Anita Job Lubbe, que deveria remeter o processo para o seu juiz substituto, conforme determina a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria. Porém, foi novamente redistribuído para a  12ª Vara do Trabalho à Dra. Rozi Engelke, que rejeitou a competência, suscitando o conflito negativo de competência.

Todas as suspeições declaradas foram fundamentadas no § 1º do artigo 145 do CPC, que afasta a necessidade de fundamentar suas razões. Ficaram na minha cliente, cidadã jurisdicionada, as dúvidas sobre os porquês das sucessivas negativas”.

(Procs. nºs 0021277.54.2019.5.04.0007 e 0020518-21.2019.5.04.0030)


A PALAVRA DO LEITOR

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