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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).

A vida mudando em um lapso ínfimo de tempo



Imagem: https://www.mensagemespirita.com.br/

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eduardo lemos

Por Eduardo Lemos Barbosa, advogado (nº 35.070) e conselheiro seccional da OAB/RS.

Amanhã, sábado, será 17 de julho de 2021.

O dia 17 de julho de 2007 – 14 anos atrás - mudou a vida de centena de pessoas. Depois das 18h48m50s daquela terça-feira, as famílias de 199 vítimas que faleceram naquele instante nunca mais foram as mesmas. O destino de mulheres, crianças, homens e idosos (as) foi tragicamente alterado para sempre.

Além dos familiares, também amigos e profissionais (advogados, psicólogos, psiquiatras, promotores, delegados, entre outros) que trabalharam naquele acidente tiveram seu futuro alterado.

A própria aviação comercial brasileira foi modificada, tornando-se mais exigente em várias questões, como segurança nas aeronaves e nas pistas dos aeroportos.

Como advogado que atuou diretamente no pós-acidente, convivendo cerca de três anos com as famílias das vítimas - presenciando sua dor, sua ira, suas lágrimas e seu inconformismo em ter perdido seu familiar daquela forma abrupta, estúpida e dramática - nunca, até hoje, consegui esquecer o passado.

Aquele acidente terrível teve um aspecto redentor, que foi a questão indenizatória.

Evidente que nada trará de volta o ente querido perdido, mas a indenização ajuda a sair do luto, ou ao menos, amenizar um pouco a dor. E nesse aspecto, tal tragédia teve um desfecho indenizatório bem razoável. Muito graças à união dos familiares das vítimas, que fundaram a AFAVITAM (Associação das Famílias Vítimas do Voo da TAM), e assim, tiveram bastante força para exigir e obter várias conquistas.

O acidente teve fatos inusitados, como por exemplo a presença de um passageiro estadunidense, de Miami. Este fato, ensejou uma ação indenizatória na corte daquela cidade da Florida, através do escritório americano Masry & Vititoe (o mesmo do filme Erin Brokovich, estrelado pela maravilhosa Julia Roberts ).

Inclusive eu me associei com esse escritório; juntamente com outras duas bancas advocatícias brasileiras, capitaneamos 77 famílias, das 199 enlutadas.

É importante ressaltar que, no Brasil, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo, criaram as Câmaras de Indenização. Considero que foi o instrumento percursor da mediação e conciliação, tão difundidas hoje. E mais de 100 famílias aderiram, a esta negociação extrajudicial.

Tanta a ação no Estados Unidos, como as Câmaras de Indenização brasileiras foram exitosas na solução do pleito indenizatório.

Sobre tal conjunção escrevi um livro (“A história não contada do maior acidente da aviação brasileira”, Editora Manole, 2ª ed. 2019). É importante que as 199 vítimas dessa tragédia sejam lembradas para toda a sociedade brasileira, pois para seus familiares, eles serão eternos!


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