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Porto Alegre, sexta-feira, 17 de setembro de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 21).
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Bug na rebimboca da parafuseta do TJRS



Charge de Enio Silva

Imagem da Matéria

Não há dúvida que o Judiciário da União saiu-se bem na introdução da informática. O PJE depois de muitos altos e baixos, desentendimentos e crises ego centristas, é uma realidade em constante aperfeiçoamento.

O inaceitável foi a reprovável adequação das regras processuais à informatização, quando deveria ser ao contrário. Rasgaram-se regras fundamentais para a segurança do processo e à humanização da magistratura.

A informatização também resultou na eliminação de um contingente de advogados “da melhor idade”, que não se adequaram à radical alteração promovida. Foram sumariamente soterrados pela novidade e, assim, eliminados da advocacia.

A OAB assumiu um papel de “Maria vai com as outras” - pouco, ou muito pouco, interferiu nos absurdos cometidos em nome da suposta modernização.

Dito isso é de perguntar: o que justificou a reviravolta da informática no Judiciário?

Lembro de algumas justificativas: a portabilidade em favor da advocacia; a preservação das árvores; a liberação de espaços físicos  prediais, e fundamentalmente a celeridade em favor dos jurisdicionados.

Sem nenhuma dúvida a celeridade – sonho da cidadania – seria a mais louvável, não fosse uma miragem que se desfaz à medida em que avançamos.

No Judiciário Federal - por contar com uma estrutura orgânica verticalizada e hierarquizada - foi mais fácil. As orientações baixavam a partir dos tribunais superiores e conselhos superiores.

Entretanto, no Judiciário dos Estados não tem sido fácil e a desordem tem se revelado.

Lembro quando fui visitar o presidente do TJ/SP, Celso Limongi. Quando eu aguardava, saíram do seu gabinete o governador Serra e um representante do Banco Mundial. Revelou que a visita visava a solução para o caos na informatização da justiça de SP.

Pela falta de um projeto estratégico, cada comarca praticamente adotou um sistema. O problema é que não dialogavam entre si e a correção dependeria de uma paralisação total e de uma volumosa verba investida.

Bem, mas o que isso tem a ver com a Justiça gaúcha? Simples, a Justiça Estadual Gaúcha está parada - de novo - e por conseguinte, ou não há prestação jurisdicional, ou não há efetividade no decidido.

O respeito à independência dos tribunais e dos estados membros, não prescinde de uma estruturação uniforme do Judiciário, haja vista a previsão legal da sua unidade.

Tudo faz crer que os maiores beneficiários da informatização têm sido as árvores as florestas, em que pese o ex-ministro Ricardo Salles...


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