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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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A esposa demitida...



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Na ação trabalhista, a trabalhadora Dulcinéia postula o vínculo empregatício de dez anos. Função inicial de secretária; e final de técnica em saúde bucal. Reclama os direitos decorrentes da relação de emprego: FGTS, férias, 13º, multas, diferenças salariais, etc.

Parece uma reclamatória comum. Mas, a contestação noticia fatos omitidos na petição inicial. É que o reclamado (Romualdo, pessoa física), argumenta que a reclamante é sua ex-esposa que nunca prestou serviços em seu consultório odontológico, muito menos mediante relação de emprego. Claro, excetuando-se as “tarefas de cama e mesa – estas, estritamente no recôndito do lar”.

Detalha o reclamado que “manteve união estável com a reclamante, jamais havendo fatos caracterizadores de relação de emprego, pois nunca houve, de parte dela, atividades de labor profissional e subordinação”.

A contestação sutilmente também pontua que, nos melhores momentos do romance conjugal, a mulher gostava de – nos embates de Eros – às vezes apresentar-se como “a secretária que atendia o patrão”. O arremate contestatório é tristonho: “O fim da união estável lamentavelmente foi causado por adultério feminino”.

O juiz acolhe a tese contestatória: “O reclamado comprova fartamente a união estável entre as partes, estando evidente que a reclamante busca locupletamento em contrapartida à complexa ação de dissolução de união estável que, em forte contenciosidade, tramita na Justiça Estadual”.

O TRT confirma e complementa: “Mesmo que admitida a prestação de serviços pela reclamante no consultório do reclamado, tal terá ocorrido com o intuito de benefício do casal, pois o resultado econômico revertia em prol do contexto de união estável, do qual a autora era participante”.

A ementa do acórdão traz um recado sutil: “As questões da natureza como a aqui narrada deverão ser resolvidas em outra esfera judiciária, não se prestando esta justiça especializada para resolver problemas conjugais”.

Transitou em julgado. Dulcinéia nunca foi empregada de Romualdo, o marido dentista.


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