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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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A utilização do bom senso entre advogados, magistrados e servidores



Imagem Dicio.com.br

Imagem da Matéria

Há alguns anos, não tinha notícias de um antigo funcionário ligado a um banco, aqui em Porto Alegre, que era atendido pelo meu escritório. Era um faz tudo: de preposto na Justiça do Trabalho, representante legal no Cível e acompanhante de qualquer pessoa que prestasse algum serviço importante ao seu empregador.

Mas na semana passada tive o prazer de revê-lo em uma mesa de restaurante. Ficamos trocando olhares, até que ele levantou e veio até mim. Timidamente, indagou meu nome e eu afirmei o dele. Era o que faltava. Para evitar constrangimentos, me disse que não queria atrapalhar e já que havíamos chegado quase juntos combinamos, se possível, falarmos na saída.

Cerca de uma hora e meia, percebi que ele levantou da mesa com sua família e não perdi tempo, fui até ele.

Saímos do restaurante e a sensação era de que o tinha visto há alguns dias. A conversa seguiu e a família dele pegou o carro e ele me disse que iria de Uber. Isto, também, acabou acontecendo comigo.

Quando o tempo separa as pessoas, normalmente, se fala primeiro do passado e, depois, das situações do presente. Dentre as inúmeras, uma que ele lembrou, foi muito interessante.

O banco, em sua filial na cidade de Alegrete (RS) possuía um gerente, pessoa de grande importância na instituição, e este recebera uma Intimação, pessoal, do cartório de protestos daquela cidade.

Pânico amplo, geral e irrestrito. Obviamente, que sobrou ao Departamento Jurídico, em Porto Alegre.

Minutada a sustação de protesto, em uma máquina IBM com tecnologia de ponta, recebi um telefonema deste grande amigo que reencontrei, dizendo que havia locado um veículo e me acompanharia na viagem.

No último dia do prazo, às 4 horas da manhã, saímos de Porto Alegre, com um dilúvio nunca visto e uma visão máxima de quatro metros à frente. Mas, lenta e cautelosamente, fomos avançando e combinei com meu parceiro que só pararia se fosse necessário irmos ao banheiro.

Chegamos no Alegrete, cerca das 10h30 e fomos direto ao foro. Lá, ainda chovendo torrencialmente, sem luz e telefone, recebi uma notícia bombástica. O magistrado estava de licença e não havia substituto.

A escrivã, de grande simpatia, percebeu meu olhar desesperador. Efetivamente, não sabia o que fazer. Saí do cartório errando as portas, desnorteado, completamente sem chão.

Buscando as regras da filosofia oriental, sentei cinco minutos e fiquei respirando fundo, quando uma ideia que só pode ter vindo do alto onde a chuva não dava trégua, rompeu. O Estado tem a obrigação de prestar a jurisdição à sociedade.

Entrei no cartório e indaguei à escrivã, qual a comarca mais próxima. Ela me falou umas duas, que não recordo, mas logo afirmou que as estradas estavam intrafegáveis e foi taxativa em afirmar: “Não faça isto, doutor!”

Pensamos mais uns poucos minutos e ela ousou mencionar a Comarca de Rosário do Sul. Tenho a sensação que até hoje ela deve estar se perguntando como eu saí do cartório.

Pegamos o carro, abastecemos quase na entrada de Alegrete, no chamado Posto Texacão do Caverá, e retornamos ao pior trecho da estrada que havia pego na ida para Alegrete. Ainda bem que o carro era alugado.

Após duas horas para rodar, cerca de 130 km, chegamos a Rosário do Sul. Obviamente, foro fechado. Desci, com a chuva castigando, e bati na porta. Atendeu-me um guarda e lhe perguntei: “Onde reside o escrivão?”

Com absoluta certeza, ele - em uma situação normal - teria dito que não sabia ou me omitido, mas meu rosto, quase desfigurado, deve ter lhe deixado com piedade. Que sorte, era na esquina bem próxima.

Dirigi-me rapidamente até lá e fui recebido pelo assustado escrivão. Expliquei a situação para ele e solicitei o endereço residencial do juiz da comarca. Ele titubeou e disse que me acompanharia.

Chegamos na residência do magistrado, e eu pensando em todas as hipóteses que poderiam ocorrer.

A empregada abriu a porta e solicitou que aguardássemos. Após uns minutos o juiz olhando para o escrivão indagou: “O que está acontecendo?” Mas, delicadamente, solicitou que entrássemos. Não sentei porque minha roupa pingava.

Narrei, pela terceira vez, a situação e meu estado desesperador.

O juiz, falando com o escrivão, disse: “Verifica se Alegrete está mesmo sem juiz”. O servidor, no mesmo momento, confirmou.

Novamente o juiz, agora, me indagou: “Qual o seu prazo, doutor?”.

“Hoje - respondi - estou vindo de Porto Alegre a pedido de um diretor do banco cuja matriz é em São Paulo”.

O magistrado me olhou mais uma vez e perguntou: “E a caução?”

O funcionário do banco possuía um cheque e lhe respondeu: “Está aqui!”

O magistrado, então, sentou em sua mesa de refeição, pegou uma pequena máquina Olivetti examinou os documentos e despachou em cinco minutos, determinando ao escrivão que autuasse o processo com os documentos, seu despacho e fizesse a guia. Depois, parou e nos disse:

“Só irei solicitar uma coisa, aos senhores...”

Gelei. Ele abriu um sorriso e nos convidou para almoçar, ainda que eu já o tivesse feito. Agradecemos, mas ele insistiu. O escrivão, então, se dirigiu ao foro para tomar as medidas determinadas e ficamos eu e meu caroneiro. Tivemos um belo almoço e uma rápida conversa, pois restava, ainda, fazer o depósito da caução e nos certificarmos de como o Tabelionato de Protestos de Alegrete receberia a ordem do magistrado.

Tudo deu certo, já havia, naquela época, os primeiros aparelhos fax, com o que resolvemos a situação.

Ainda que merecesse uma justa homenagem pois soube, como ninguém, avaliar a situação peculiar e ver um advogado à beira de um colapso mental, não tive a oportunidade de falar com o nobre magistrado, antes de escrever esta coluna e não tenho certeza se gostaria que lhe expusesse.

Por fim, me pergunto: por que, hoje, há magistrados que sequer recebem os advogados nos foros ou tribunais?

É só ter bom senso...


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