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Espaço Vital, terça-feira, 07.12.
(Próxima edição: sexta-feira, 10.12)
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Silêncio perpétuo, sem fuxicos



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

O abastado casal do interior decidiu separar-se, com recíprocas ações litigiosas. Ele, fazendeiro abastado, contratou um renomado advogado da capital, desembargador aposentado. Ela, do lar, deu procuração ao mais conceituado advogado da cidade.

A comarca ainda não estava automatizada, a prestação jurisdicional era lenta. E o processo, já volumoso, chegou à fase da audiência conciliatória.

O juiz solicitou que as partes e seus advogados examinassem a possibilidade de conciliação.

E - tendo em vista as recíprocas acusações de infidelidade - concitou os (ex) cônjuges e seus advogados a, "com especial cautela, avaliarem a possibilidade de acordo, até mesmo porque será melhor para as respectivas famílias, para os filhos do casal, e para os pais e sogros também".

Começaram, então, as picuinhas - fruto dos ressentimentos dos supostos adultérios.

Então, para dar mais liberdade às partes e seus advogados e evitar constrangimentos, o juiz propôs-se a, com o escrevente, afastar-se momentaneamente da sala de audiências.

Cerca de meia hora depois, ao retornar, o magistrado foi informado de que as partes haviam conciliado e que o acordo seria submetido à homologação judicial.

O advogado da cidade interiorana, dizendo-se “honrado com a presença do ilustre colega da capital”, cedeu a palavra ao visitante para que este ditasse os termos do acordo.

Datilografado o texto do acordo pelo servidor, o advogado da capital concluiu com uma frase, típica do jargão forense: "Estando as partes certas e ajustadas, na forma das condições avençadas, requerem homologar, por sentença, a presente transação, remetendo-se os autos, após as cautelas de estilo, à vala comum dos processos findos, fazendo-se ´silêncio perpétuo´ sobre todo o processado".

O magistrado, antes de homologar o acordo, indagou ao advogado local, se estas tinham sido as condições pactuadas.

O profissional manteve-se quieto e pensativo. O juiz renovou sua pergunta. Em seguida, veio a resposta:

Sim, doutor, as condições estão corretas. Porém, acho difícil cumprir a parte final do acordo, relativa ao ´silêncio perpétuo´ sobre o processo, como quer o nobre colega, ilustre visitante. Aqui é uma cidade do interior, onde todo mundo se conhece, o povo é muito falador, bem relacionado, mas também fuxiqueiro. E aqui, há muitas semanas, só se fala na separação do casal. Assim, não posso garantir que se faça ´silêncio perpétuo´  sobre um processo como este, embora pessoalmente eu possa me comprometer em nome da minha discrição pessoal”.

Contornando o impasse, o juiz conseguiu que a expressão "e que se faça ´perpétuo silêncio´ sobre todo o processado" fosse deletada do termo do acordo - afinal homologado.

E assim na cidade interiorana, durante muitas semanas, um dos assuntos dominantes foi o acordo na separação do casal adúltero. Mas sem "silêncio perpétuo" sobre sutis detalhes de alcovas.


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