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Espaço Vital, terça-feira, 07.12.
(Próxima edição: sexta-feira, 10.12)
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Faça amor, não faça guerra...



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Quatro ou cinco noites por mês, em um prédio do bairro Independência, ouve-se o eco de tapas seguidos de gemidos altos. Os vizinhos já sabem que, pelos próximos 60 a 90 minutos, haverá gritos decorrentes de cenas de incontidas relações sexuais. Ali, uma condômina pratica tais atividades com vigor, aproveitando ao máximo as vindas do companheiro. Ele é tripulante de empresa aérea, e costuma, uma vez por semana, aterrissar no Portinho.

Tanto a condômina fez, tanto o parceiro faz, tanto os vizinhos reclamaram... o assunto chegou a Juízo.

Os advogados sustentaram teses antagônicas. O do condomínio escreveu que “são problemas de barulho e comportamento inadequado e ofensivos à discrição”. O defensor da ré ponderou que “o que a contestante faz, dentro de seu lar, não causa perigo algum à vizinhança”.

A juíza intimou a ré e o representante legal do condomínio para a audiência de tentativa de conciliação. Concitou os litigantes a “concessões e limitações recíprocas”. Sem sucesso.

A prova oral – cinco condôminos/as e, como tal, contraditados – confirmaram “os sons típicos a momentos íntimos, oriundos do recôndito da unidade barulhenta”.

A sentença definiu as relações sexuais como “tema polêmico, no caso específico”. Admitiu que “ninguém vive em mosteiro”. E reconheceu que “do lado da contígua parede, ou no andar acima, ou no pavimento abaixo moram crianças pequenas e idosos”. E fixou a indenização em “simbólicos R$ 5 mil”, concitando as partes “à moderação e à tolerância, em nome do bem social”.

Só o advogado da ré sustentou oralmente na corte. Com voz vigorosa, lembrou que o slogan “Faça amor, não faça guerra” foi lançado entre os anos 60 e 70. Acentuou que “se tratava da palavra de ordem de milhares de manifestantes que se opunham ao envolvimento dos Estados Unidos na guerra do Vietnã”. E assegurou: “Em um país onde predominava o puritanismo, a permissividade sexual teve o auge a partir de 1974 – hoje as relações sexuais entre pessoas livres são uma rotina saudável”.

Mantendo a sentença, o relator da apelação lembrou que “quem opta por residir em condomínios deve ter alguma condescendência a ruídos provenientes de apartamentos vizinhos – e esse é um fator a ser avaliado por quem faz tal escolha”. Mas concluiu que “no entanto, quando os incômodos que extrapolam a normalidade são frequentes - obstando o sossego e a tranquilidade dos vizinhos - os danos morais restam configurados”.

O relator também pontuou uma frase: “Em certas ocasiões, o silêncio será conveniente e respeitoso”.

A boa notícia para a vizinhança reclamante é que, nos primeiros dias após o trânsito em julgado, a condômina barulhenta mudou-se. Foi fazer decolagens e pousos sexuais em outras bandas porto-alegrenses.

Por enquanto não se sabe qual o novel endereço.


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