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Nossa próxima edição será postada na terça-feira 1º de fevereiro de 2022

OAB/RS e o voto eletrônico: uma eleição para ficar na história e uma experiência para ser repetida



Foto: Comunicação Social OAB/RS

Imagem da Matéria

Por Elaine Harzheim Macedo, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RS. 

Na última segunda-feira (22) foram realizadas as eleições na Seccional OAB/RS, abrangendo tanto os cargos para o Conselho da Seccional e Diretoria, os de Conselheiros Federais, os Diretores da Caixa Assistencial, assim  como para os cargos de Diretoria e Conselhos das Subseções. De um colégio de eleitores de 55.642 advogados e advogadas, compareceram ao pleito 48.188, o que corresponde a um percentual de 86,6%. É um recorde na história das eleições da advocacia gaúcha.

O processo do voto eletrônico no modelo on-line, à primeira vista, pode suscitar reações de insegurança, em especial ao sigilo do voto e a certeza de que ele será computado na exata forma como lançado pelo eleitor. Tudo que é novo, num primeiro momento, assusta -, o que é compreensível.

Contudo, se o homem não ousasse se aventurar no novo, ainda estaríamos vivendo nas cavernas.

O fato é que o sistema do processo de votação adotado nas eleições da OAB/RS ofereceu a devida segurança, o que foi alcançado - em apertada síntese e entre outros recursos tecnológicos - mediante a utilização de bases distintas para os eleitores e para os respectivos votos, esses submetidos a algoritmos de aleatoriedade (assegurando o sigilo), e sendo criptografados e armazenados na tabela de votos, o que também garante a sua integridade.

Ou seja, o registro de voto e o de eleitor não eram mantidos juntos. Todas as operações foram efetivadas em bancos de dados e registradas em arquivos denominados logs, que por meio de técnicas de assinaturas encadeadas, tornam-se imutáveis.

Por outro lado, apenas a Presidente da Comissão Eleitoral detinha a chave para decifrá-los, o que foi feito no momento em que encerrada a votação e logo após o fechamento dos computadores disponibilizados para a votação presencial, em audiência pública e transmitida ao vivo pelo Youtube para todo o Estado. 

Prova da eficiência foi a celeridade com que todos os dados foram computados e publicizados, podendo a proclamação dos eleitos se dar em torno de meia hora após o encerramento da captação de votos, computando-se todos os votos, da capital e das 106 Subseções.

Não foram, outrossim, ao longo do dia, detectados problemas sérios ou insuperáveis, que tivessem prejudicado a votação ou atrasado o seu desenrolar. Pela opção de votação presencial – mantido, porém, o voto eletrônico – foram cerca de 8% dos eleitores, principalmente no interior do Estado, porque em Porto Alegre apenas 538 advogados/as compareceram aos dois locais de votação (sede da escola/Cubo e ADVB), sendo 440 no primeiro e 98 no segundo local.

Os trabalhos contaram com uma equipe de funcionários da OAB, que demonstraram competência, dedicação e excelência na prestação dos serviços de executar e de manutenção da infraestrutura necessária, sempre incansáveis e prestativos. O sorriso estampado no rosto ao longo do dia desse universo por vezes anônimo, mas indispensável, foi quiçá o melhor reconhecimento pelo trabalho levado a efeito.

A equipe dos colegas que integraram a Comissão Eleitoral não poupou esforços para compor e resolver todos os incidentes pontuais, típicos de qualquer eleição, estabelecendo-se um ambiente harmônico e salutar para que o eleitor – o principal destinatário de toda a empreitada – pudesse exercer o sagrado direito de voto e eleger seus representantes na administração da OAB e do futuro da advocacia para o próximo triênio.

Incidentes de menor relevância, típicos de um espaço de disputa, foram prontamente superados, prevalecendo o exercício do voto.

Tenho orgulho de ter presidido os trabalhos eleitorais da OAB/RS/2021.


A PALAVRA DO LEITOR

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