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Edição de sexta, 12 de agosto de 2022.
(Próxima edição: terça dia 16.)
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Coisas gaúchas que preocupam advogados e inquietam magistrados do Trabalho



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Imagem S. C. Internacional (Divulgação)

  • Pauta em dia?

Pergunta irradiada ontem (4) pela “rádio-corredor” do TRT da 4ª Região (RS): “Vale a pena para o desembargador trabalhista Emilio Papaleo Zin, vice-presidente do Inter há sete meses, seguir na trajetória de insucessos no futebol?”

Resposta de um assessor de gabinete próximo: “Ele seria mais patriótico dedicando-se a colocar em dia o passivo que tem para julgar: 635 processos”.

  • Números aterradores

A “rádio-corredor” advocatícia voltou a operar a pleno vapor no prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre.

E concluiu ontem (4) a contagem, em números redondos: em primeiro grau, em todo o Estado do RS, há 130 mil ações trabalhistas aguardando soluções.

“É aterrador!” – disse o locutor.

  • Antes e depois do fracasso

Registros idênticos de três jornais em 10 de janeiro deste ano: “Título do Gauchão é uma das metas de D´Alessandro em sua volta ao Inter”.

A ideia do combativo camisa 10 era “fechar a carreira em grande estilo e ter o jogo de despedida como final do campeonato, dando à torcida o título sonhado”.

A partir do último domingo (3), as redes sociais deram uma nova dimensão: “A meta real de D´Alessandro era receber R$ 14 milhões de atrasados”.

Foi a vã quarta tentativa.

  • O melhor é prevenir

A propósito do assunto que o editor Marco Antonio Birnfeld aborda hoje (1, 2, 3, Já!) sobre o recrudescimento das vigarices, sustento a opinião em que especialistas e autoridades coincidem: o caminho para conter o avanço dos golpistas passa por um endurecimento das penas. Atualmente, o crime de estelionato comum pode acarretar de um a cinco anos de prisão. Mas em vários casos o condenado sequer vai para a cadeia.

Desde o ano passado, uma mudança na legislação estipulou punição maior para fraudes eletrônicas, de quatro a oito anos de reclusão, podendo aumentar em situações específicas.

Há seis projetos em tramitação no Congresso Nacional que versam sobre penas mais duras para estelionatários. É que Câmara e Senado têm as suas tartarugas legislativas. E enquanto novas mudanças não vêm, a melhor resposta contra os golpistas é a prevenção.

  • Sonho de 12 advogados

A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu disputa pelo posto. Há 12 advogados sonhando com a nomeação: um deles é o gaúcho André Callegari (OAB/RS nº 26.663), professor de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Momento atual, todos participam de reuniões isoladas com a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter. A ela compete levar suas impressões pessoais aos ministros. Estes vão escolher os seis nomes a serem enviados ao Supremo Tribunal Federal, para formulação de lista tríplice, em votação secreta.

Depois, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer sua escolher sua escolha, sem a obrigação de unção do mais votado.

  • A lista dos doze

A propósito do certame a que se refere o tópico acima, eis a lista completa dos 12 candidatos à vaga de ministro substituto do TSE:

- Ademar Borges, professor de Direito Constitucional;

- Ana Claudia Santano, professora e coordenadora-geral do Transparência Eleitoral Brasil;

- André Callegari, advogado criminalista e professor do IDP;

- André Lemos Jorge, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;

- André Ramos Tavares, professor de Direito Econômico, Tributário e Financeiro na USP;

- Angela Cignachi Baeta Neves, integrante da comissão de Direito Eleitoral da OAB;

- Fabrício Medeiros, advogado do União Brasil;

- Flavio Pansieri, ex-diretor da escola do TSE;

- Gustavo Severo, advogado eleitoralista;

- Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora do IDP;

- Simone Henrique, professora e doutora em Direitos Humanos;

- Walter José Faiad de Moura, especialista em Direito Público e Processual Civil.

  • AIDA Brasil

A Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) Brasil deu posse, na semana passada, à nova diretoria para o biênio 2022/2024.

A entidade será liderada pelo advogado gaúcho Juliano Ferrer, eleito por aclamação. Ele é sócio do escritório Carlos Josias & Ferrer, com sede em Porto Alegre.

  • Os especialistas...

O MDB dos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima indicou, na Bahia, os titulares das secretarias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Administração Penitenciária. Tal dentro do acordo pelo qual o partido aderiu à candidatura do petista Jerônimo Rodrigues ao governo do Estado.

Na reciprocidade, o MDB indicou a vice o vereador Geraldo Júnior, presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Responsável pelo controle dos presídios estaduais e de todo o contingente de presos no Estado da Bahia, a secretaria de Administração Penitenciária será ocupada por José Antonio Maia Gonçalves, advogado do ex-deputado federal Luiz Argolo, único baiano preso pela Operação Lava Jato – por quatro anos e seis dias.

As nomeações, feitas pelo governador Rui Costa (PT-BA), foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado de sábado (02), dia em que tradicionalmente o veículo é menos lido.

  • Boa sorte, Siegmann!

Por uma ótima causa – o cuidado com a saúde – o advogado e colunista do EV Roberto Siegmann entra em recesso por duas semanas.

Ele está internado no Instituto de Cardiologia para exames, muitos exames e... relax. Vai estar breve de volta aqui no EV.

Inteiraço, mas se estressando menos pelo seu amado Inter.


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